O que come\u00e7ou como um canal de entrada legal para quase um milh\u00e3o de migrantes por meio do aplicativo CBP One durante a administra\u00e7\u00e3o de Joe Biden, transformou-se em um golpe migrat\u00f3rio sem precedentes com a nova administra\u00e7\u00e3o de Donald Trump. Em seus primeiros dias de mandato, Trump n\u00e3o apenas cancelou o programa CBP One, mas tamb\u00e9m revogou as permiss\u00f5es de trabalho e resid\u00eancia que quil\u00f4metros de pessoas haviam recebido legalmente, obrigando-as a abandonar os Estados Unidos de imediato. <\/p>\n
O CBP One foi lan\u00e7ado pelo governo de Biden em janeiro de 2023 como uma solu\u00e7\u00e3o digital para que os migrantes de determinados pa\u00edses pudessem programar cotas para entrar nos Estados Unidos de forma ordenada, evitando travessias irregulares pela fronteira sul. At\u00e9 o final de 2024, 936.500 pessoas<\/b> haviam sido admitidas legalmente de acordo com esse sistema, muitas delas com permiss\u00f5es tempor\u00e1rias de dois anos que permitiam que voc\u00ea trabalhasse e se estabelecesse enquanto buscava op\u00e7\u00f5es legais de perman\u00eancia.
Sem embargo, a administra\u00e7\u00e3o Trump declarou que o cancelamento dessas autoriza\u00e7\u00f5es “\u00e9 uma promessa cumprida ao povo estadunidense para assegurar nossas fronteiras”. De acordo com o Departamento de Seguridad Nacional (DHS), as permiss\u00f5es agora s\u00e3o inv\u00e1lidas e todos os benefici\u00e1rios devem sair do pa\u00eds. Em uma correspond\u00eancia enviada \u00e0s fam\u00edlias afetadas, a frase contundente “Es hora de que abandone Estados Unidos<\/b>” tem sido o denominador comum da mensagem oficial. <\/p>\nA transi\u00e7\u00e3o do CBP One para o CBP Home: autodepura\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica<\/h3>\n
Como substituto do CBP One, o DHS lan\u00e7ou o aplicativo CBP Home, cujo objetivo n\u00e3o \u00e9 facilitar a entrada legal, mas automatizar a autodeporta\u00e7\u00e3o de pessoas que j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam permiss\u00e3o para permanecer no pa\u00eds. De acordo com Kristi Noem, secret\u00e1ria do DHS, essa ferramenta “restaura a integridade do sistema migrat\u00f3rio” e oferece uma \u00fanica sa\u00edda volunt\u00e1ria \u00e0queles que desejam evitar consequ\u00eancias permanentes. <\/p>\n
\n“Se voc\u00ea n\u00e3o fizer isso, n\u00f3s o encontraremos, o deportaremos e voc\u00ea nunca mais voltar\u00e1”, aconselhou Noem.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Embora o governo argumente que essa via volunt\u00e1ria de sa\u00edda permitiria uma poss\u00edvel reentrada futura, os especialistas em imigra\u00e7\u00e3o duvidam de sua real efetividade, pois n\u00e3o h\u00e1 garantias legais nem pol\u00edticas claras que assegurem esse benef\u00edcio.<\/p>\n
Efeitos colaterais: liberdade condicional humanit\u00e1ria e TPS tamb\u00e9m sofrem ataques<\/h3>\n
O CBP One n\u00e3o foi a \u00fanica via migrat\u00f3ria desmantelada. A administra\u00e7\u00e3o Trump tamb\u00e9m revogou recentemente a liberdade condicional humanit\u00e1ria<\/strong> para 532.000 pessoas<\/strong> provenientes de Cuba, Haiti, Nicar\u00e1gua e Venezuela<\/strong>, que contavam com patrocinadores financeiros nos EUA e permiss\u00f5es de trabalho por at\u00e9 dois anos. Todos eles devem abandonar o pa\u00eds antes de 24 de abril<\/strong> ou enfrentar a deporta\u00e7\u00e3o for\u00e7ada. <\/p>\n
Da mesma forma, voc\u00ea pretendia eliminar o programa de prote\u00e7\u00e3o temporal TPS<\/strong> para mais de 1 milh\u00e3o de venezuelanos e haitianos<\/strong>, o que for\u00e7aria a sa\u00edda de centenas de quil\u00f4metros de pessoas. Embora um juiz tenha bloqueado a medida parcialmente para os venezolanos, a mensagem pol\u00edtica \u00e9 clara: os programas que oferecem estabilidade aos migrantes legais est\u00e3o sendo eliminados ou severamente restringidos. <\/p>\n
O que voc\u00ea pode fazer com os afetados?<\/h3>\n
Recomenda-se \u00e0s pessoas que entraram pelo CBP One que procurem aconselhamento jur\u00eddico imediatamente<\/strong>. Se voc\u00ea apresentar um pedido de asilo ou outro tipo de aux\u00edlio migrat\u00f3rio, poder\u00e1 obter prote\u00e7\u00e3o judicial enquanto avalia sua situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Na Kostiv & Cardinal<\/strong>, nossa equipe jur\u00eddica est\u00e1 preparada para avaliar cada caso e oferecer orienta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Recomendamos a voc\u00ea: <\/p>\n